Portaria nº 2103914/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53788	Portaria	2103914/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	20171/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	327.47******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	49,70 m	Nível dinâmico	70,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69	26,69
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (80,0 ha através do método de pivô central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'04,74"	46°41'22,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	327.47******