Portaria nº 1203910/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53784	Portaria	1203910/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	04/09/2024

Nº do Processo	37500/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	891.69******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	48,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma áres de 2,0 ha artravés do metodo de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'04,45"	45°21'45,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	891.69******