Portaria nº 2103905/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53779	Portaria	2103905/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	30903/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Célia******	CPF/CNPJ	170.74******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Zé Pedro

Área inundada	4,35 ha	Volume acumulado	82767 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	126,0	126,0	126,0	126,0	126,0	126,0	126,0	126,0	126,0	126	126,0	126,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	25	15	31	30	31
Volume (m³)	295293,6	276242,4	295293,6	285768	295293,6	285768	295293,6	238140	142884	295293,6	285768	295293,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 275,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'07,39"	47°04'33,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Célia******	170.74******