Portaria nº 2103903/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1906879/2019
ID
53777
Portaria
2103903/2024
Data de cadastro
03/09/2024
Data de Publicação
05/09/2024
Nº do Processo
27676/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Tomio******
CPF/CNPJ
361.96******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego sem nome Afluente MD Ribeirão São João
Área inundada
2,391 ha
Volume acumulado
82760 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)36,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês252525252525252515102525
Volume (m³)682296822968229682296822968229682296822940937,427291,66822968229
Finalidades
Irrigação de uma área de 140 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'17,20" 46°20'22,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tomio****** 361.96******