Portaria nº 2103900/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905666/2019

ID	53774	Portaria	2103900/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	42206/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego do Açúde

Área inundada	1,2609 ha	Volume acumulado	12878,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	20	20	30	31
Volume (m³)	18525,6	17330,4	18525,6	17928	18525,6	17928	18525,6	14940	11952	11952	17928	18525,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 274,5 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'33,48"	47°04'29,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******