Portaria nº 2103899/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53773	Portaria	2103899/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	39886/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	7,188 ha	Volume acumulado	140909,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	26	24	10	8	3	15	30	31
Volume (m³)	1205280	1127520	1205280	1166400	1010880	933120	388800	311040	116640	583200	1166400	1205280

Finalidades

Irrigação de uma área de 540,5 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'18,43"	46°57'13,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******