Renovação da Portaria de Outorga

ID 53770 Portaria 2103896/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 29032/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Darlan****** CPF/CNPJ 058.86******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Arara/Córrego Sta Barbara/ Ribeirão São Felix /Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 49,5 m