Portaria nº 2103895/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53769	Portaria	2103895/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	23772/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	204.39******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24	4,24
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação
Outros Limpeza das instalações e pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'38,41"	47°05'04,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	204.39******