Portaria nº 2103893/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53767	Portaria	2103893/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	38300/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marconi******	CPF/CNPJ	144.60******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Roça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	65620,8	59270,4	65620,8	63504	65620,8	63504	65620,8	65620,8	63504	65620,8	63504	65620,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 42,1 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'50,36"	47°00'30,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marconi******	144.60******