Portaria nº 1903889/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903025/2019

ID	53763	Portaria	1903889/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	03309/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	037.11******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão do Tijuco

Área inundada	7,87 ha	Volume acumulado	354222 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	25	25	20
Volume (m³)	120960	120960	187488	181440	187488	181440	187488	187488	181440	151200	151200	120960

Finalidades

Irrigação de uma área de 404,45 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'40,90"	47°56'02,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	037.11******