Renovação da Portaria de Outorga 1902760/2019

ID 53762 Portaria 1903888/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 22946/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sjc****** CPF/CNPJ 10.249******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Pirapitinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A