Renovação da Portaria de Outorga 1905112/2019

ID 53760 Portaria 1903886/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 19433/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego Corama

Área inundada 0,52 ha Volume acumulado 13560 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A