Portaria nº 1303868/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53737	Portaria	1303868/2024

Data de cadastro	30/08/2024	Data de Publicação	31/08/2024

Nº do Processo	37442/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	011.32******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,91 m	Nível dinâmico	41,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10	15:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,50 ha através do método de microaspersão
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Residências – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'08,21"	43°59'38,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	011.32******