Portaria nº 1303867/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53736	Portaria	1303867/2024

Data de cadastro	30/08/2024	Data de Publicação	31/08/2024

Nº do Processo	37267/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	482.30******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,05 m	Nível dinâmico	78,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32	05:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Residências – Recreação
Serviços/Lazer e Turismo - Residências – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'36,44"	44°01'18,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	482.30******