Renovação da Portaria de Outorga

ID 53730 Portaria 1303861/2024

Data de cadastro 30/08/2024 Data de Publicação 31/08/2024

Nº do Processo 37970/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 12.927******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,07 m Nível dinâmico 31,10 m