Renovação da Portaria de Outorga

ID 53728 Portaria 1103859/2024

Data de cadastro 30/08/2024 Data de Publicação 25/09/2024

Nº do Processo 49542/2023 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/09/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Olaria

Área inundada 7,200 ha Volume acumulado 206.280 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A