Portaria nº 1403856/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53725	Portaria	1403856/2024

Data de cadastro	29/08/2024	Data de Publicação	30/08/2024

Nº do Processo	10955/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	064.84******

Município(s) do empreendimento	Rio Vermelho

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Vieiras

Área inundada	0,24 ha	Volume acumulado	4.355 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	15	18	16	19	21	18	20	25	25	21	10	7
Volume (m³)	4082,4	4898,88	4354,56	5171,04	5715,36	4898,88	5443,20	6804,00	6804,00	5715,36	2721,60	1905,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de Microaspersão
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'36,34"	43°01'20,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	064.84******