Portaria nº 1103850/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53719	Portaria	1103850/2024

Data de cadastro	29/08/2024	Data de Publicação	25/09/2024

Nº do Processo	11158/2023	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/09/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Ferro Carvão

Área inundada	4,41 ha	Volume acumulado	606.332 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Umectação de vias de acesso
Testes para desmonte hidráulico de rejeitos
Manutenção do nível d’água da barragem B-VI.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'09"	44°07'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******