Portaria nº 1703847/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53716	Portaria	1703847/2024

Data de cadastro	29/08/2024	Data de Publicação	30/08/2024

Nº do Processo	03494/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	364.70******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	15:00	08:00	10:00	11:00	12:00	11:00	12:00	15:00	15:00	12:00	04:00	01:00
Dias/mês	10	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	10
Volume (m³)	48.599,99	72.576	97.199,99	106.920	116.640	106.920	116.640	145.799,99	145.799,99	116.640	48.599,99	3.239,99

Finalidades

Irrigação de uma área de 270,0 através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'54,3"	46°17'56,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	364.70******