Renovação da Portaria de Outorga

ID 53715 Portaria 1103846/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 25/09/2024

Nº do Processo 11023/2022 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/09/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Samambaia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A