Renovação da Portaria de Outorga

ID 53714 Portaria 1103845/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 25/09/2024

Nº do Processo 50300/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/09/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Ferro - Carvão

Área inundada 23,36 ha Volume acumulado 78.655 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A