Renovação da Portaria de Outorga

ID 53711 Portaria 1803842/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 31/08/2024

Nº do Processo 15000/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jovita****** CPF/CNPJ 38.303******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,83 m Nível dinâmico 130,17 m