Renovação da Portaria de Outorga

ID 53707 Portaria 2003838/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 30/08/2024

Nº do Processo 56964/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Arte****** CPF/CNPJ 24.042******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Ubá Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A