Renovação da Portaria de Outorga

ID 53705 Portaria 2003836/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 30/08/2024

Nº do Processo 26274/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Amauri****** CPF/CNPJ 841.01******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,10 m Nível dinâmico 33,20 m