Portaria nº 2003833/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2006024/2019

ID	53702	Portaria	2003833/2024

Data de cadastro	29/08/2024	Data de Publicação	30/08/2024

Nº do Processo	28352/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Vinícius******	CPF/CNPJ	05.033******

Município(s) do empreendimento	Rio Novo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164	0,4164
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92	119,92

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°28'08,56"	43°04'04,07"	21°28'05,13"	43°03'48,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vinícius******	05.033******