Renovação da Portaria de Outorga

ID 53699 Portaria 1603830/2024

Data de cadastro 29/08/2024 Data de Publicação 03/09/2024

Nº do Processo 21716/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Frederico****** CPF/CNPJ 044.46******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,50 m Nível dinâmico 65,16 m