Renovação da Portaria de Outorga

ID 53696 Portaria 1503827/2024

Data de cadastro 28/08/2024 Data de Publicação 29/08/2024

Nº do Processo 25517/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Ribeirão Maquiné (MD)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A