Portaria nº 1903825/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907914/2019

ID	53694	Portaria	1903825/2024

Data de cadastro	28/08/2024	Data de Publicação	29/08/2024

Nº do Processo	40428/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	317.06******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Varginha

Área inundada	0,61 ha	Volume acumulado	8820 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15	10:15
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	15	15	10	10
Volume (m³)	3579,3	3579,3	5368,95	7158,6	7158,6	7158,6	7158,6	7158,6	5368,95	5368,95	3579,3	3579,3

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha através do método de gotejamento e uma área de 10 ha através do método de aspersão em malha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'16,90"	48°13'11,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	317.06******