Portaria nº 1903820/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53689	Portaria	1903820/2024

Data de cadastro	28/08/2024	Data de Publicação	29/08/2024

Nº do Processo	36319/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	115.41******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Parafuso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	140616	131544	140616	136080	140616	136080	140616	140616	136080	140616	136080	140616

Finalidades

Irrigação de uma área de 148,3 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'11,11"	49°54'21,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	115.41******