Portaria nº 1903817/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904905/2019

ID	53686	Portaria	1903817/2024

Data de cadastro	28/08/2024	Data de Publicação	29/08/2024

Nº do Processo	22267/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Duratex******	CPF/CNPJ	43.059******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Beija Flor

Área inundada	1,2 ha	Volume acumulado	11500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	01:30	01:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4185	3780	4185	16200	16740	16200	16740	16740	16200	16740	4050	4185

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método manual.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'52,00"	48°03'36,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Duratex******	43.059******