Renovação da Portaria de Outorga

ID 5367 Portaria 0203172/2019

Data de cadastro 03/04/2019 Data de Publicação 05/04/2019

Nº do Processo 18979/2017 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 002.89******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,00 m Nível dinâmico 52,00 m