Portaria nº 1503797/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1500796/2018

ID	53666	Portaria	1503797/2024

Data de cadastro	27/08/2024	Data de Publicação	28/08/2024

Nº do Processo	66756/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Viveiro******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Belo Oriente

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego do Café

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0	7.128,0

Finalidades

Irrigação
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'50"	42°23'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******