Portaria nº 1503796/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1500595/2018
ID
53665
Portaria
1503796/2024
Data de cadastro
27/08/2024
Data de Publicação
28/08/2024
Nº do Processo
64061/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Lumar******
CPF/CNPJ
03.945******
Município(s) do empreendimento
Santana do Paraíso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Ipanema
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,02 m
Nível dinâmico
34,74 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'29" 42°32'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lumar****** 03.945******