Renovação da Portaria de Outorga 1500735/2018

ID 53664 Portaria 1503795/2024

Data de cadastro 27/08/2024 Data de Publicação 28/08/2024

Nº do Processo 66647/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pedreira****** CPF/CNPJ 17.112******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,61 m Nível dinâmico 90,30 m