Portaria nº 1503794/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1502748/2019
ID
53663
Portaria
1503794/2024
Data de cadastro
27/08/2024
Data de Publicação
28/08/2024
Nº do Processo
67716/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Nicodemos******
CPF/CNPJ
162.38******
Município(s) do empreendimento
Nova Era
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,80 m
Nível dinâmico
13,6 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'03" 43°00'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nicodemos****** 162.38******