Portaria nº 1503789/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53658
Portaria
1503789/2024
Data de cadastro
27/08/2024
Data de Publicação
28/08/2024
Nº do Processo
26649/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Congrelagos******
CPF/CNPJ
07.015******
Município(s) do empreendimento
Ubaporanga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
24,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,304,304,304,304,304,304,304,304,304,304,304,30
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'20" 42°06'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Congrelagos****** 07.015******