Portaria nº 1603784/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53653	Portaria	1603784/2024

Data de cadastro	27/08/2024	Data de Publicação	05/09/2024

Nº do Processo	18263/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Davi******	CPF/CNPJ	092.29******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vacaria	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Peixe Bravo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.678,4	2.419,2	2.678,4	2.592	2.678,4	2.592	2.678,4	2.678,4	2.592	2.678,4	2.592	2.678,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°54'00,9"	42°44'49,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Davi******	092.29******