Renovação da Portaria de Outorga 1502747/2019

ID 53650 Portaria 1503781/2024

Data de cadastro 27/08/2024 Data de Publicação 28/08/2024

Nº do Processo 05288/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Valemix****** CPF/CNPJ 04.702******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,51 m Nível dinâmico 36,25 m