Renovação da Portaria de Outorga

ID 5365 Portaria 1003170/2019

Data de cadastro 03/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 17430/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 004.21******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/02/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,64 m Nível dinâmico 15,90 m