Portaria nº 1803780/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1803225/2019
ID
53649
Portaria
1803780/2024
Data de cadastro
27/08/2024
Data de Publicação
28/08/2024
Nº do Processo
18003/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Moendas******
CPF/CNPJ
53.201******
Município(s) do empreendimento
Carmo da Cachoeira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,06 ha
Volume acumulado
19080,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°23'01" 45°13'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Moendas****** 53.201******