Portaria nº 1603776/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1601492/2019

ID	53645	Portaria	1603776/2024

Data de cadastro	27/08/2024	Data de Publicação	30/08/2024

Nº do Processo	05565/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,87 m	Nível dinâmico	35,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58	46,58
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'52"	43°41'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******