Portaria nº 2003766/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53635	Portaria	2003766/2024

Data de cadastro	26/08/2024	Data de Publicação	27/08/2024

Nº do Processo	32808/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Aguada******	CPF/CNPJ	17.717******

Município(s) do empreendimento	Barroso

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão de Loures

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'49,23"	43°58'39,18"	21°08'43,95"	43°58'48,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguada******	17.717******