Portaria nº 1503760/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1504857/2019

ID	53629	Portaria	1503760/2024

Data de cadastro	23/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	28025/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Projetos******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Santana do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taquaraçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Taquaraçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.160,0	10.080,0	11.160,0	10.800,0	11.160,0	10.800,0	11.160,0	11.160,0	10.800,0	11.160,0	10.800,0	11.160,0

Finalidades

Irrigação de floresta plantada, por aspersão convencional
Aspersão de vias
Outras Combate a incêndio florestal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'04"	42°27'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******