Portaria nº 1503759/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1504923/2019

ID	53628	Portaria	1503759/2024

Data de cadastro	23/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	27773/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Projetos******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Santana do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	4.838,4	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8

Finalidades

Aspersão de vias
Irrigação de floresta plantada, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'27"	42°24'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******