Portaria nº 1503748/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53617	Portaria	1503748/2024

Data de cadastro	22/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	62267/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	051.45******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	30	30	30	30	30	30	30	30	20
Volume (m³)	8.006,4	8.006,4	8.006,4	47.520,0	47.520,0	47.520,0	47.520,0	47.520,0	47.520,0	47.520,0	47.520,0	8.006,4

Finalidades

Irrigação de 12,0ha de culturas de café por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'05,33"	41°23'50,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	051.45******