Renovação da Portaria de Outorga

ID 53611 Portaria 1003742/2024

Data de cadastro 22/08/2024 Data de Publicação 23/08/2024

Nº do Processo 02013/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Frigocosta****** CPF/CNPJ 05.134******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/10/2031

Bacia Estadual Não mencionada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,40 m Nível dinâmico 158,80 m