Portaria nº 1003741/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53610
Portaria
1003741/2024
Data de cadastro
22/08/2024
Data de Publicação
23/08/2024
Nº do Processo
02014/2018
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
Empreendimento
Frigocosta******
CPF/CNPJ
05.134******
Município(s) do empreendimento
Ubá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/10/2031
Bacia Estadual
Não mencionada
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,15 m
Nível dinâmico
31,75 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,5020,5020,5020,5020,5020,5020,5020,5020,5020,5020,5020,50
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°07'10" 42°55'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigocosta****** 05.134******