Portaria nº 2103739/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53608	Portaria	2103739/2024

Data de cadastro	22/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	19721/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nativa******	CPF/CNPJ	03.856******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	75,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60	29,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (10,5 ha através do método de pivô central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'55,86"	46°33'02,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nativa******	03.856******