Portaria nº 1903730/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904221/2019

ID	53599	Portaria	1903730/2024

Data de cadastro	22/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	22748/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Baptista******	CPF/CNPJ	75.629******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO QUEBRA ANZOL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	59,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12	4,12
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Outras Pulverização agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'34,27"	46°51'47,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Baptista******	75.629******