Portaria nº 1903717/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901895/2018

ID	53586	Portaria	1903717/2024

Data de cadastro	22/08/2024	Data de Publicação	23/08/2024

Nº do Processo	62932/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JBS******	CPF/CNPJ	02.916******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	89190,72	80559,36	89190,72	86313,6	89190,72	86313,6	89190,72	89190,72	86313,6	89190,72	86313,6	89190,72

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'05,7"	49°28'47,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JBS******	02.916******